Educação Indígena no Brasil


Foto: Pedro Martinelli


A preocupação com a Educação indígena no Brasil é recente. As leis demoraram para aparecer, surgiram avançadas, porém as ideias não foram totalmente concretizadas. "As reivindicações começaram pela terra e, nos anos 1970, foram incluídos nas discussões os problemas da saúde e do ensino", afirma Eneida Correa de Assis, professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA). Até o começo dos anos 1990, toda a política voltada para os povos indígenas estava concentrada na Fundação Nacional do Índio (Funai). Um decreto fez com que o ensino passasse a ser de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que foi ajudando na criação de núcleos de Educação indígena nas secretarias estaduais e começou a pensar em diretrizes para uma política nacional para a área. 


No final dos anos 1990, o direito a uma Educação bilíngue e intercultural já estava garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. 

Os programas de formação de professores indígenas tiveram grande avanço. Há 15 anos, foi montado o primeiro curso específico, elaborado pela Funai em parceira com o governo do estado do Mato Grosso. O modelo prevê que os docentes frequentem a universidade em janeiro, fevereiro, junho e julho. Nos outros meses, eles ficam na aldeia. Isso diminuiu a rotatividade e o abandono da escola depois de formado. "Antes, os que iam para a cidade fazer um curso regular não retornavam", explica Elias Januário, coordenador da Faculdade Indígena Intercultural da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Atualmente 96% dos professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas aldeias do Mato Grosso são índios". 

O MEC, por sua vez, criou o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) em 2005, para os docentes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Médio. Atualmente, mais de 1,5 mil professores indígenas estão em formação em 23 licenciaturas oferecidas por 20 instituições de ensino superior. Por fim, está em curso no país a criação de 26 Territórios Etnoeducacionais (TEEs), um modelo de gestão que privilegia a territorialidade dos povos e não a divisão política do país. Afinal, muitos grupos que compartilham práticas culturais estão presentes em mais de um estado, o que dificulta a elaboração de políticas e a coordenação dos sistemas de ensino.

Que a educação seja mais humana e democrática em 2016

Fomos agraciadas com o trabalho desenvolvido pela professora Valdirene, da EEIEF Yakã Nhendu, do Caraá.
O que tem feito pelos seus alunos está sendo fantástico. Esta semana compartilhou conosco uma atividade desenvolvida na aldeia e no sorriso de cada criança podemos perceber a qualidade e seriedade do que faz por lá e por eles.










Conhecendo um pouco das escolas indígenas

Na última sexta-feira, 11/12, estivemos muito bem acompanhadas, pois recebemos a visita das professoras, maravilhosas, responsáveis pela educação indígena nas escolas públicas de abrangência da nossa CRE.
Foi uma tarde de bastante troca, socialização e conversa séria.
O grupo é muito comprometido e apresentou todas as questões que facilitam e dificultam o trabalho nas aldeias.
Ficamos felizes e crescemos muito ao saber um pouco do bastante que fazem na EEIEF Kuaray Rese (Osório), EEIEF Kurity (Maquiné),EEIEF Yakã Nhendu (Caraá), EEIEF Arandua (Capivari do Sul) e EEIEF Nhu Porã de Torres.
Nossas colegas fazem um trabalho envolvente e estão lutando conosco para conseguirem recursos tecnológicos para qualificarem as práticas em sala de aula.
Essas escolas já possuem alguma coisa, muito pouco, mas trabalham como podem.