Em palestra intitulada “A política de educação integral no Brasil: ampliação de direitos para outros tempos e espaços educativos”, Moll pontuou que o país ainda vive intensas desigualdades sociais e que a maioria dos territórios ainda são segregadores e historicamente seguem excluindo parte da população brasileira.
Moll explicou que, embora não seja uma política de educação integral, o programa Mais Educação, do governo federal, iniciou a discussão da educação integral e do direito à cidade e aos espaços e serviços públicos em todas as regiões brasileiras. Hoje 87% dos municípios aderiram ao programa, que por pressuposto faz a escola se apoiar naquilo de melhor que a comunidade oferece.
Contudo, para a diretora, o programa deixa muitos municípios em uma situação confortável, sem pressupor uma reformulação da política local. “O dinheiro cai na conta, as escolas fazem oficinas – algumas até muito interessantes – mas o sistema permanece o mesmo”, explicou.
Para ela, é preciso repensar toda a estrutura da educação, da rede local e do imaginário da sociedade. “Estamos falando de uma mudança de paradigma, de uma nova forma de pensar nossas relações sociais, pressupondo horizontalidade nos processos educativos, valorização dos saberes comunitários no currículo e uma efetiva ação intersetorial para garantir os direitos sociais dos indivíduos”, justificou.
Moll explicou que cabe à gestão pública o papel de articular essas forças e sujeitos sociais, o financiamento das ações que nasçam de necessidades e exigências deste novo processo e mediar os interesses – não só diferenciados, mas antagônicos – dos envolvidos de todos os setores e segmentos sociais (escola, órgãos públicos e comunidade). “Nenhuma educação será integral se ela não ajudar a conectar o sujeito com o seu território. Tenho certeza que precisamos do que Paulo Freire chamava de inéditos viáveis – não vamos mudar o mundo com as mesmas fórmulas,” indicou, relembrando o educador pernambucano.
E, segundo Moll, a escola é essencialmente um dos maiores espaços dessa articulação. “Podemos pensar em uma sociedade sem escolas em sociedades que já efetivaram os direitos sociais da população, o que não é nosso caso”, apresentou, salientando que a escola é por vezes o único espaço público reconhecido pela população na comunidade.
Permanência
Com a universalização do ensino e com a inclusão da obrigatoriedade da educação escolar para a população de 4 a 17 anos de idade, Moll indicou que é preciso atentar para a permanência. Segundo a coordenadora, dos mais de 50 milhões de estudantes brasileiros, 17 milhões são filhos de beneficiários do Bolsa-família. “Temos que garantir a permanência e a aprendizagem significativa dos nossos estudantes, compreendendo-os no cenário de desigualdade do país”, disse.
Segundo dados do INEP apresentados pela coordenadora, em estudo que reuniu 180 indicadores sociais, o índice de desenvolvimento humano médio (IDHM) no Brasil em 1991 de 99,2% dos municípios brasileiros era baixo ou muito baixo. Em 2000, essa porcentagem passou para 71,5% e em 2010, 25,2% dos municípios tinham IDHM baixo ou muito baixo e 34,7% passaram a alto ou muito alto, uma melhora exponencial.
Para a diretora é preciso também repensar os sistemas de avaliação, garantindo que eles não sejam mais um instrumento de fracasso escolar. “Não podemos nem ter a aprovação automática, nem a reprovação automática. Precisamos desenvolver sistemas que dêem conta dessa atenção durante o processo pedagógico, apoiando permanentemente esse estudante ao longo de todo seu processo de aprendizagem”.
O Seminário Teias de Cidadania acontece até sexta-feira (27/9), reunindo educadores, professores universitários, estudantes e gestores públicos em diferentes mesas de diálogo e exposições de experiências.
